Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

suspensa decisão singular que concedeu a Isabela Cristina Gomes Arruda Messias, o direito de

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão

Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote